Os tra­ba­lha­dores da Portway e da MyWay (do Grupo ANA/​Vinci) e da SPdH (do Grupo TAP, que opera sob a marca Ground­force) fi­zeram greve na pas­sada quinta-feira. In­te­grando-se na se­mana na­ci­onal de acção e luta, or­ga­ni­zados no sin­di­cato da Fec­trans/​CGTP-IN, ma­ni­fes­taram-se frente aos mi­nis­té­rios do Pla­ne­a­mento e das Infra-es­tru­turas, e do Tra­balho, em Lisboa, e nas ruas de Faro, em ca­ra­vana au­to­móvel.

Para o Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores da Avi­ação e Ae­ro­portos, esta foi uma «enorme de­mons­tração de co­ragem, de uni­dade e de de­ter­mi­nação», no­tando que os que saíram à rua «lutam pelo seu posto de tra­balho e pelos seus di­reitos, mas também por aqueles que não pu­deram estar pre­sentes».

Em Lisboa, nas reu­niões com res­pon­sá­veis dos ga­bi­netes dos mi­nis­tros, foi en­tregue um dos­sier sobre a si­tu­ação no sector, a fun­da­mentar as prin­ci­pais exi­gên­cias dos tra­ba­lha­dores e do Si­tava:
– ter­minar ime­di­a­ta­mente a ope­ração ilegal e frau­du­lenta da Rya­nair com a Groun­dlink (o «self-han­dling», que jus­ti­ficou o de­sen­ca­de­a­mento de um des­pe­di­mento co­lec­tivo de 256 tra­ba­lha­dores da Portway);
– cum­prir a re­co­men­dação, pro­posta pelo PCP e apro­vada na AR, por mai­oria, a 31 de Março, anu­lando o Des­pacho 14886-A, do an­te­rior go­verno, que avança na li­be­ra­li­zação e na aber­tura do han­dling na­ci­onal a um ter­ceiro ope­rador, entre ou­tras me­didas;
– exigir à ANA/​Vinci que al­tere o seu com­por­ta­mento, pois já está no ter­ceiro pro­cesso de des­pe­di­mento co­lec­tivo em pouco mais de um ano, sob pena de lhe ser re­ti­rada a con­cessão.

É também re­cla­mada a ne­go­ci­ação de um con­trato co­lec­tivo para o sector.

Os tra­ba­lha­dores e o sin­di­cato con­denam a falta de acção da en­ti­dade re­gu­la­dora da avi­ação civil (ANAC) e da Au­to­ri­dade para as Con­di­ções do Tra­balho.

O Se­cre­tário-geral da CGTP-IN, Ar­ménio Carlos, que es­teve na jor­nada em Lisboa, voltou a de­nun­ciar que está em marcha a subs­ti­tuição de tra­ba­lha­dores efec­tivos e com di­reitos, por ou­tros que terão vín­culos pre­cá­rios, di­reitos re­du­zidos e sa­lá­rios ao nível do mí­nimo na­ci­onal.

Os re­pre­sen­tantes do Go­verno, re­fere o Si­tava no co­mu­ni­cado de dia 20, apenas as­su­miram o com­pro­misso de «ana­lisar», o que «não chega». O sin­di­cato re­clama «ac­ções con­cretas», re­a­firma a sua «pos­tura cons­tru­tiva» e avisa que «não fi­cará im­pá­vido e se­reno, a as­sistir ao des­mo­ronar deste sector e dos cerca de cinco mil postos de tra­balho».

No pas­sado (final de 2010) foram des­pe­didos 336 tra­ba­lha­dores da SPdH em Faro. Pos­te­ri­or­mente, também em Faro, foram des­pe­didos 12 tra­ba­lha­dores da Portway. Agora estão já em causa mais de 900 tra­ba­lha­dores da Portway (256 no anun­ciado des­pe­di­mento co­lec­tivo, 21 da MyWay e 640 com con­tratos a termo, que a em­presa não pre­tende re­novar no final de Ou­tubro). «Quantos mais é pre­ciso, para que o Go­verno aja?» – per­gunta o Si­tava.

O de­pu­tado Bruno Dias saudou a luta dos tra­ba­lha­dores do han­dling e adi­antou que o PCP pre­para novas ini­ci­a­tivas na AR, su­bli­nhando que só a con­ti­nu­ação e o re­forço da luta obri­garão o Go­verno a tomar as me­didas rei­vin­di­cadas.